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Monaliza Machado
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Monaliza Machado
Comentário ·
há 12 anos
Qual a diferença entre legislatura, sessão legislativa e período legislativo? - Patricia Donati de Almeida
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 15 anos
muito grata!
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 15 anos
Qual a diferença entre legislatura, sessão legislativa e período legislativo? - Patricia Donati de Almeida
Por legislatura, compreende-se o período de quatro anos de execução das atividades pelo Congresso Nacional. Sessão Legislativa é o período anual, em que o Congresso se reúne anualmente, com início em...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 12 anos
Sexo com menor de idade é crime, mesmo com consentimento, decide STJ
Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 17 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX AL XXXX/XXXXX-0
HABEAS CORPUS. PENAL. MOEDA FALSA. CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. FALSIFICAÇÃO DE DUAS NOTAS DE R$ 50,00. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ainda que seja a nota falsificada de pequeno ...
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